10/09/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 51749780420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 51749771920254029666/TRF (SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 51749771920254029666/TRF (HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA)
01/09/2025 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-74
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029121-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-74
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029121-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 22/07/2025 - PETIÇÃOEvento 59 - 28/04/2025 - Decisão interlocutória
22/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 13:38

Juntada de Petição
22/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:14

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 17:04

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 16:37

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 18:24

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 09:41

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 36
06/12/2024 09:41

Homologada a Transação
05/12/2024 18:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
03/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
26/11/2024 20:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar
23/09/2024 22:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 07:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/09/2024 20:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
01/09/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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