16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:06

Despacho
27/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:26

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5038046-70.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOSE MAURO MARTINS FERREIRA POTONADVOGADO(A): VERA ALVERINA DE MORAIS MARTINS (OAB ES034511) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:38

Determinada a intimação
21/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/04/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição
15/04/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 00:24

Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 09:25

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:25

Determinada a intimação
16/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:56

Determinada a intimação
03/12/2024 05:44

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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