TRF2 - 0514585-55.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/10/2023 14:52
Recurso Especial Admitido
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02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/06/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/06/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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22/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2023 23:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 15:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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27/02/2023 15:51
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0514585-55.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - FALIDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE FERNANDES MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LINDACI ALVES COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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26/01/2023 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/01/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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20/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 18:14
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:16
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0514585-55.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - FALIDO (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE FERNANDES MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LINDACI ALVES COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
21/10/2022 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2022 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/10/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 14:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/10/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0514585-55.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - FALIDO (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE FERNANDES MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LINDACI ALVES COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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