27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000370-48.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE PAULO DA SILVAADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
17/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:11

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 19:01

Juntada de Petição
30/06/2025 13:10

Juntado(a)
17/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:14

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
16/04/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:34

Determinada a intimação
04/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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