TRF2 - 5017044-83.2020.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 17:02
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
22/04/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
12/04/2024 14:47
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 14:39
Recebidos os autos do STF
-
01/03/2023 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
01/03/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
08/02/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
24/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
24/01/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/01/2023 15:10
Determinada a intimação
-
23/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/01/2023 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
22/12/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/11/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
17/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
18/10/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/10/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/10/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
26/09/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/09/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/09/2022 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017044-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 373) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ212732) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 373
-
09/09/2022 14:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/09/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/08/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017044-83.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 694) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ212732) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 694
-
27/07/2022 11:41
Juntada de Petição
-
22/03/2022 17:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2022 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
22/03/2022 16:11
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2022 09:33
Juntada de Petição
-
08/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/02/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2022 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2022 14:02
Conclusos para julgamento
-
11/01/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
16/12/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 13:45
Juntada de Petição
-
09/12/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2021 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2021 10:28
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2021 10:08
Conclusos para julgamento
-
19/07/2021 13:55
Juntada de Petição
-
16/07/2021 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2021 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 21:00
Despacho
-
08/07/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 19:41
Juntada de Petição
-
05/07/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 16:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/02/2021 15:09
Autos com Juiz para Sentença
-
01/02/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2020 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2020 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 17:35
Determinada a intimação
-
23/11/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2020 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2020 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2020 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/08/2020 08:28
Não Concedida a tutela provisória
-
07/08/2020 08:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2020 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/07/2020 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400179 • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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