19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-98.2025.4.02.5116/RJAUTOR: EDUARDO PIGNATIADVOGADO(A): ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ094546)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, CONDENAR o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da EC 103/19, com DIB em 09/01/2025, devendo incluir os salários de contribuição nas competências de 05/1980 a 08/1981, 08/1983, 05/1985 e dos anos de 1995 e 1996, conforme fundamentação.
02/09/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:59

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-98.2025.4.02.5116/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: EDUARDO PIGNATIADVOGADO(A): ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ094546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO
29/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 05:53

Juntada de Petição
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Despacho
11/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJTRI01F)
11/03/2025 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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