TRF2 - 5119118-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
04/02/2025 14:45
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
11/11/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/11/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 18:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/11/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 15:39
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 21:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5119118752021402510120240516210622
-
16/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 15:55
Despacho
-
15/05/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/01/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/01/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2023 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2023 17:49
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5119118-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: INGRID GIOVANNA FERREIRA IMBROIMISI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/08/2023 11:59
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 18:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5119118-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: INGRID GIOVANNA FERREIRA IMBROIMISI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/12/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2022 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
-
09/12/2022 09:11
Alterado o assunto processual
-
07/12/2022 15:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 15:01
Despacho
-
06/12/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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