30/07/2025 15:13

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087001-31.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA LUCIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA DANTAS (OAB RJ096843)ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMOES LUCAS (OAB RJ135599)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/08/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 13:40

Determinada a intimação
13/08/2021 20:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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