09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
21/08/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012670-59.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: MAYK FLORES DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-33
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012670-59.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MAYK FLORES DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 55, PET1) e da parte autora (evento 57, PET1) com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, expeça a Secretaria o(s) requisitório(s) com base nos cálculos do evento 50, CALCULO 1, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:29

Determinada a intimação
19/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012670-59.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: MAYK FLORES DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 48 - 12/05/2025 - Despacho
29/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:29

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
12/05/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
12/05/2025 17:00

Despacho
12/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 18:07

Juntada de Petição
02/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:37

Determinada a intimação
02/12/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:06

Despacho
26/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 12:27

Juntada de Petição
25/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:50

Determinada a intimação
25/06/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição
21/03/2024 09:29

Juntada de Petição
14/03/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:07

Determinada a intimação
19/12/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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