TRF2 - 5107229-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/08/2025 07:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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31/07/2025 04:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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31/07/2025 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107229-56.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE COELHO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 87/702.906.952-9, com DIB em 11/02/2021 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB. -
30/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 12:14
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 17:38
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/04/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/04/2025 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 06:43
Despacho
-
07/04/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/01/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/01/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 14:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/01/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 57 e 58
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21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:41
Despacho
-
30/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 11:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/08/2024 10:28
Juntada de Petição
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09/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 38 e 39
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01/07/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 18:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE COELHO DOS SANTOS <br/> Data: 06/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
-
01/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 16:09
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2024 10:34
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
10/04/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 16:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 18:20
Despacho
-
31/03/2024 22:23
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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01/02/2024 15:46
Juntada de Petição
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26/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/01/2024 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 18:27
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:02
Determinada a intimação
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28/11/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/10/2023 15:48
Determinada a intimação
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20/10/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2023 20:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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