TRF2 - 5010353-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

APARECIDA FORTES JOAQUIM

CPF *13.***.*17-90

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 09:15

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010353-50.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: APARECIDA FORTES JOAQUIM ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 24/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/08/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2022 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/07/2022 13:27

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/07/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 15:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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