11/09/2025 07:30

Baixa Definitiva
11/09/2025 07:30

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063442-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EVANIO GUEDES OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADiante do exposto: i) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em relação ao pedido de obrigação de fazer consistente no julgamento do , com fundamento no art. 485, VI. do CPC; Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 20:49

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063442-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EVANIO GUEDES OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para manifestação acerca do evento 7.2, uma vez que, conforme comprovado na página 10 do referido evento, o processo administrativo do autor está em curso, inclusive com prazo aberta para o autor cumprir a exigência requerida pelo INSS.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:14

Determinada a intimação
24/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 14:30

Determinada a intimação
03/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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