TRF2 - 5021451-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 29.974.813/0001-64

Advogados

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB: 113696/RJ

CPF *80.***.*80-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 11:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 01/12/2022 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 01/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/10/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/09/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 09:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/09/2022 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/09/2022 13:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 11:35

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 14:14

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5021451-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PARAMETRO CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2022 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 16/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 12/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/12/2020 08:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/12/2020 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2020 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/11/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/11/2020 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2020 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2020 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/10/2020 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/10/2020 20:08

    Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/10/2020 18:42

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 19/10/2020 17:46

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/10/2020 15:33

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 09/10/2020 20:10

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2020 14:16

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 22/09/2020 17:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2020 12:27

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 28/05/2020 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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