19/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034038-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO HIROSHI NAKAMURAADVOGADO(A): CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/DECISÃO Da baixa e arquivamento dos autos Tendo em vista as informações da Fazenda Nacional no evento nº 48, esclarecendo não haver valores a executar, a teor do que fora julgado pelo acórdão de evento nº 31, declaro extinta a presente fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e o arquivamento dos autos.

Rio de Janeiro, 21/07/2025.
23/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:15

Determinada a intimação
21/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 19:31

Juntada de Petição
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:13

Determinada a intimação
21/01/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 07:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
17/12/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/11/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 10:03

Juntada de Petição
15/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:47

Determinada a intimação
11/06/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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