04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005345-84.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSICLEIA MACEDO CAMARAADVOGADO(A): ANDERSON RAMIRES PESTANA (OAB ES033140)ADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
02/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:39

Determinada a intimação
02/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 51635009620254029666/TRF (RAMIRES PESTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 51635009620254029666/TRF (ROSICLEIA MACEDO CAMARA)
12/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-48
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005345-84.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ROSICLEIA MACEDO CAMARAADVOGADO(A): ANDERSON RAMIRES PESTANA (OAB ES033140)ADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 20:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-48
11/06/2025 17:43

Juntada de Petição
05/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 13:06

Juntada de Petição
16/04/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 08:19

Juntada de Petição
11/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:07

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:42

Determinada a intimação
20/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002956-86.2024.4.02.5102

Bruno Cesar Tomaz de Matos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5003259-36.2025.4.02.5112

Rosa Cristina de Paula Medina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Cury Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003099-39.2024.4.02.5114

Sandala Benvinda Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Cavalcante dos Santos Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5073121-30.2025.4.02.5101

Joao Batista Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Noelia Souza de Aquino Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008795-38.2025.4.02.0000

Luiz Carlos da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Christofer Teixeira Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 13:55

Exibir Processo