TRF2 - 5007111-83.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SAO GERALDO HIGIENIZACAO E NUTRICAO EIRELI

CNPJ: 11.083.162/0001-57

Advogados

ISABELLE CAMPOS HENRIQUE

OAB: 226655/RJ

CPF *42.***.*28-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 19:05

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/02/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 19/01/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/01/2023 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/01/2023 21:24

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/01/2023 18:35

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/12/2022 16:17

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 07/11/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007111-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SÃO GERALDO HIGIENIZAÇÃO E NUTRIÇÃO EIRELI ADVOGADO: ISABELLE CAMPOS HENRIQUE (OAB RJ226655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: ORDENADOR DE DESPESAS - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 14/10/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 14:10

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/09/2022 12:26

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 17:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 29/08/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007111-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SÃO GERALDO HIGIENIZAÇÃO E NUTRIÇÃO EIRELI ADVOGADO: ISABELLE CAMPOS HENRIQUE (OAB RJ226655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDENADOR DE DESPESAS - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PREGOEIRO - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 21/06/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/06/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/05/2022 14:41

    Determinada a intimação

  • 30/05/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2022 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 17:25

    Concedida a tutela provisória

  • 25/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/05/2022 17:15

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/05/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 16:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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