20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:23

Despacho
06/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001223-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARIA DE MELO CARVALHOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: Diante do trânsito em julgado, à autora para requerer o que entender cabível.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos com relação à petição do evento 48.
04/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:35

Determinada a intimação
30/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
22/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001223-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA MARIA DE MELO CARVALHOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito de de receber a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho ? GDPST, no mesmo percentual percebido pelos titulares de aposentadoria integral e condenar a ré ao pagamento das parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal, atualizadas na forma do Manual de Cálculos do CJF.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
17/07/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Despacho
11/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:35

Despacho
12/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:24

Despacho
07/04/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:53

Despacho
27/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO20S)
23/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:42

Despacho
17/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20S para CEJUSCRIOA)
15/01/2025 07:47

Despacho
10/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073441-17.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Flavio Serafim Felipe

Advogado: Rodrigo Tadeu Pecanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 06:14

Exibir Processo

Processo nº 5053233-75.2025.4.02.5101

Stefany Silva de Souza Vitorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5001328-25.2025.4.02.5006

Francilene do Nascimento da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5065964-16.2019.4.02.5101

Severino de Franca Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000532-07.2025.4.02.5112

Adriano Guimaraes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Constancio Eiras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo