TRF2 - 5000066-20.2019.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADILSON SANTANA COSTA

CPF *06.***.*64-08

Advogados

CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO

OAB: 112650/RJ

CPF *78.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 03/11/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 12:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 03/11/2023 12:09:32)

  • 03/11/2023 12:10

    Transitado em Julgado para o Réu - ADILSON SANTANA COSTA<br>Data: 31/10/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 06/10/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 15:10

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP

  • 04/10/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06

  • 03/10/2023 21:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP

  • 03/10/2023 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 18:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25

  • 27/09/2023 18:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/09/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5000066-20.2019.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS EMBARGANTE: ADILSON SANTANA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO (OAB RJ112650) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES OFENDIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (OFENDIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/08/2023 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 13/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP

  • 13/08/2023 11:08

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 11:49

    Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB26

  • 07/08/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2023 11:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25

  • 24/01/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/01/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2023 10:44

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

  • 09/12/2022 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB25)

  • 09/12/2022 12:43

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

  • 07/12/2022 16:27

    Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA

  • 07/12/2022 16:27

    Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos

  • 24/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/10/2022 16:11

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/09/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2022 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 18:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

  • 16/09/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 12/07/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/07/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 18:18

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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