31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152523-45.2025.4.02.9666/TRF (JAILTON COSTA DE SOUZA)
08/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000343-73.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JAILTON COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ (OAB RJ058578) DESPACHO/DECISÃO Evento 140: O pedido de destaque de honorários contratuais deverá ser realizado antes da elaboração da minuta de RPV, por força do art. 18-A da Resolução 458/2017 do CJF, in verbis: Art. 18-A.

Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) No caso em tela, o advogado da parte autora juntou o contrato de honorários após o cadastramento do qual teve vista e do envio ao TRF2 da Requisição de Pequeno Valor.

Portanto, intempestivamente.

Intime-se.
29/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:57

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000343-73.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JAILTON COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ (OAB RJ058578) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
18/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-17 processada no TRF2 com o no. 51525234520254029666/TRF (JAILTON COSTA DE SOUZA)
27/06/2025 17:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-17
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:35

Decisão interlocutória
14/05/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-17
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:16

Determinada a intimação
18/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
16/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 15:20:16)
13/02/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/12/2024 18:21

Decisão interlocutória
16/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/10/2024 09:30

Determinada a intimação
15/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/09/2024 10:36

Determinada a intimação
02/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/07/2024 16:59

Determinada a intimação
23/07/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:14

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 11:12

Juntada de Petição
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 15:34

Juntada de Petição
25/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:32

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
14/05/2024 15:29

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
14/05/2024 15:29

Despacho
29/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:25

Determinada a intimação
22/03/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 13:38

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:28

Determinada a intimação
05/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/01/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
02/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
31/10/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/10/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 21:39

Determinada a intimação
25/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 10:49

Juntada de Petição
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/08/2023 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 13:50

Juntada de Petição
29/07/2023 17:04

Conclusos para julgamento
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:22

Determinada a intimação
10/07/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 11:26

Juntada de Petição
05/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 12:41

Juntada de Petição
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/05/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 17:40

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2023 18:45

Despacho
04/04/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:51

Determinada a intimação
02/02/2023 22:55

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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