TRF2 - 5074717-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074717-83.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: JUSSARA PIRES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ausência de vícios no julgado.
IRRESIGNAÇÃO.
NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS.
IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025. -
15/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2025 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
10/09/2025 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
09/09/2025 09:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5074717-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JUSSARA PIRES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 20.08.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
01/08/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
31/07/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2025 20:18
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/05/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 18:20
Determinada a intimação
-
20/05/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2025 16:06
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 16:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 19:17
Determinada a intimação
-
10/04/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 16:37
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2024 14:40
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2024 16:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EXCLUÍDA
-
18/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:43
Determinada a intimação
-
17/10/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:55
Determinada a intimação
-
23/09/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002228-23.2025.4.02.5001
Fernanda Sousa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002281-29.2024.4.02.5004
Leidione Virtuoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001656-10.2025.4.02.5117
Maria Roseli da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003250-74.2025.4.02.5112
Josiene Velasco de Lima Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliano Ferreira de Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006942-87.2025.4.02.5110
Antonia Francisca Prachedes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Rodrigues Galeno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 20:16