STJ - 0490060-67.2009.4.02.5101

21/07/2025 00:00

Intimação

29/03/2021 15:39

Transitado em Julgado em 29/03/2021

01/03/2021 20:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 135602/2021 (Juntada automática)

01/03/2021 20:03

Protocolizada Petição 135602/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2021

01/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 97323/2021 - AgRg nos EDcl no

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0097323 - AgRg nos EDcl no AREsp 1610254 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 15:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/02/2021 17:35

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA e CARLOS ROBERTO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº97323/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1610254

17/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2021 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97323/2021

17/02/2021 15:04

Protocolizada Petição 97323/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2021

11/02/2021 18:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 77596/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 18:21

Protocolizada Petição 77596/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

11/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 Petição Nº 62909/2021 - EDcl

11/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0062909 - EDcl no AREsp 1610254 - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 18:31

Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO SILVA e MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00062909 - EDcl no AREsp 1610254

10/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 16:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

08/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/02/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 62909/2021

08/02/2021 16:50

Protocolizada Petição 62909/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2021

04/02/2021 16:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52276/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 16:17

Protocolizada Petição 52276/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

03/02/2021 06:10

Conheço do agravo de CARLOS ROBERTO SILVA e MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/01/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

17/01/2020 13:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 11946/2020 (Juntada automática)

17/01/2020 13:43

Protocolizada Petição 11946/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2020

17/01/2020 13:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 11919/2020 (Juntada automática)

17/01/2020 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2020 13:41

Protocolizada Petição 11919/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2020

19/12/2019 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2019 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2019 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/12/2019 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2019 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/10/2019 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2019 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO