06/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069042-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57
21/07/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043763-54.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCELA FERREIRA PATRICIOADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ184425)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, ante a orientação traçada na Súmula 168/TFR.

Intimem-se.
22/05/2025 23:25

Juntada de Petição
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:56

Determinada a intimação
11/02/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:12

Determinada a intimação
28/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:30

Determinada a intimação
01/10/2024 22:19

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/09/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:36

Determinada a intimação
02/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:41

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069042-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
08/08/2024 15:17

Concedida a tutela provisória
08/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2024 22:09

Juntada de Petição
02/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:58

Determinada a intimação
01/07/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50690421320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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