16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056880-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA ALVESADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)SENTENÇADo exposto, DECLARO A DECADÊNCIA para o pedido de revisão ora pleiteado e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, II do CPC.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
31/07/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 20:24

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2025 19:58

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:59

Determinada a intimação
27/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:22

Determinada a intimação
18/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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