19/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132381-09.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALFREDO FARIA REGOADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração (Evento 32.1), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a omissão quanto à suspensão do processo até o trânsito em julgado do Tema 1.102 do STF, devendo, pois, a irresignação do embargante ser resolvida por meio de recurso próprio.
16/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 16:41

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132381-09.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALFREDO FARIA REGOADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇA175.992.554-0
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:10

Determinada a intimação
29/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 11:57

Juntada de Petição
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 15:46

Determinada a intimação
15/01/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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