TRF2 - 0501777-41.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
12/12/2024 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
13/09/2024 22:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0501777412016402500120240913225930
-
13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 17:20
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/08/2024 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2024 12:57
Juntada de Petição
-
09/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
01/07/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 13:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
28/06/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
08/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0501777-41.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB ES004348) ADVOGADO(A): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA (OAB ES009545) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LADEIRA (OAB ES033205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
01/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 15:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
19/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 14:25
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2023 16:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/06/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 12:24
Recebidos os autos do STJ
-
16/02/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 20:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2023 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:11
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 12:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48
-
09/02/2023 08:42
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
10/01/2023 16:13
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2022 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2022 16:06
Juntada de Petição
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 07:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2022 12:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/11/2022 10:24
Juntada de Petição
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
07/10/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2022 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 16:17
Juntada de Petição
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0501777-41.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB ES004348) ADVOGADO: LEILA DAMASCENO OLIVEIRA (OAB ES009545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
19/08/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/07/2020 18:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/06/2020 11:15
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2020 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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