27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025 Prazo do edital: 30/10/2025 Prazo de citação/intimação: 06/11/2025
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025 Prazo do edital: 30/10/2025 Prazo de citação/intimação: 06/11/2025
05/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026374-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL EDITAL Nº 510016872246 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5026374-90.2023.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-46, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: *86.***.*57-90 e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: *92.***.*71-89, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 550.522,33 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: *86.***.*57-90, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.

VALOR ARRESTADO: R$ 7.679,64 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
04/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
04/08/2025 12:25

Expedição de Edital
04/08/2025 12:24

Expedição de Edital
04/08/2025 11:54

Decisão interlocutória
04/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:30

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
27/06/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 07:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:07

Juntada de Petição
20/12/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/12/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/12/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 13:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/12/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:39

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/12/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/12/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 21:48

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 13:12

Decisão interlocutória
05/12/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/11/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 14:32

Despacho
27/11/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:00

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 15:19

Decisão interlocutória
14/11/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/09/2023 14:42

Juntada de Petição
28/09/2023 10:59

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 16:56

Expedição de ofício
26/09/2023 16:41

Expedição de ofício
26/09/2023 16:40

Expedição de ofício
26/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:58

Decisão interlocutória
26/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/09/2023 12:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 12:13

Determinado o Arquivamento
15/09/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 10:45

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 15:40

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:01

Decisão interlocutória
14/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
06/09/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 19:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 90
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
23/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
22/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2023 11:38

Despacho
22/08/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 20:54

Decisão interlocutória
21/08/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/08/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 12:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 12:06

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/08/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:47

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 16:48

Decisão interlocutória
29/07/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 14:19

Despacho
26/07/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
19/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2023 09:00

Decisão interlocutória
26/06/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 08:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2023 00:52

Juntada de Petição
15/06/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2023 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 11:12

Decisão interlocutória
14/06/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2023 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:17

Decisão interlocutória
06/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 14:53

Juntada de Petição
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 16:31

Decisão interlocutória
05/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 17:23

Expedição de Edital - citação
03/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:45

Decisão interlocutória
03/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:52

Decisão interlocutória
03/05/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 13:33

Despacho
02/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/04/2023 13:35

Despacho
10/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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