02/05/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/03/2023 17:18

Juntada de Petição
02/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Recurso Extraordinário sobrestado
01/03/2023 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:16

Juntada de Petição
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
18/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
25/10/2022 18:38

Juntada de Petição
25/10/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/10/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/10/2022 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028123-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUL AMERICA HOLDING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 48
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2022 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/08/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
29/08/2022 19:03

Lavrada Certidão
29/08/2022 19:03

Retirado de pauta
29/08/2022 18:45

Juntada de Petição
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5028123-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUL AMERICA HOLDING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 136
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2022 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
23/02/2022 11:11

Juntada de Petição
22/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2022 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2022 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
08/02/2022 12:03

Juntada de Certidão
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 14:00:00
31/01/2022 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 39
26/11/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/11/2021 13:10

Retirado de pauta
26/11/2021 13:09

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
24/11/2021 14:55

Juntada de Petição
17/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/11/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 132
12/07/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2021 20:29

Distribuído por prevenção - Número: 50062356520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083680-22.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jose Teixeira Coutinho

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5083680-22.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jose Teixeira Coutinho

Advogado: Cecilia Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5038827-97.2021.4.02.5001

Alyne Teixeira Sant Ana

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:44

Exibir Processo

Processo nº 5039455-82.2018.4.02.5101

Brf S.A.

Coordenador Tecnico - Inpi-Instituto Nac...

Advogado: Ricardo Dutra Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5039455-82.2018.4.02.5101

Brf S.A.

Presidente - Inpi-Instituto Nacional da ...

Advogado: Ricardo Dutra Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2018 13:04

Exibir Processo