TRF2 - 5039455-82.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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10/03/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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07/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 16:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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23/09/2022 17:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
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23/09/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 17:14
Prejudicado o recurso - por maioria
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5039455-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: BRF S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) PARTE RÉ: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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12/11/2021 18:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/11/2021 18:38
Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2
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25/01/2021 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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25/01/2021 14:52
Trânsito em Julgado - Data: 24/11/2020
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24/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/10/2020 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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14/10/2020 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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25/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/09/2020 12:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/09/2020 12:26
Juntada - Julgamento
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24/09/2020 17:34
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/09/2020 17:33
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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22/09/2020 14:16
Remessa Interna com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
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22/09/2020 14:16
Juntada - Julgamento
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22/09/2020 13:58
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020
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30/06/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2020 17:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 7
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24/06/2020 17:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/06/2020 10:19
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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18/06/2020 10:19
Juntada - Julgamento
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17/06/2020 21:04
Remessa Interna - GAB06 -> GAB05
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17/06/2020 21:04
Juntado(a)
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17/06/2020 21:02
Juntado(a)
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15/06/2020 14:24
Julgamento do Incidente - Pedido de Vista
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13/06/2020 10:49
Juntada de Petição
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28/05/2020 17:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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28/05/2020 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2020 16:54
Juntada de Petição
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25/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2020 12:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 15
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15/05/2020 12:11
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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15/05/2020 12:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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03/12/2019 17:45
Juntada de Petição
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12/07/2019 20:25
Juntada de Petição
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07/05/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/04/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/04/2019 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50023609220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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