08/09/2025 20:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090907-87.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
19/08/2025 22:19

Baixa Definitiva
19/08/2025 22:19

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050960-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS RICARDO GOMESADVOGADO(A): WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ146399)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
13/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050960-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS RICARDO GOMESADVOGADO(A): WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ146399) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que, no prazo de 10 dias, cumpra de forma correta o despacho retro, apresentando: 1 - instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado que subscreve a petição inicial, devidamente datado e assinado; 2 - apresente declaração pessoal de que não está em condições de arcar com as CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, devidamente datado e assinado.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Determinada a intimação
23/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:25

Determinada a intimação
26/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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