27/08/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 51678061120254029666/TRF (AUREO DO CARMO FILHO)
07/08/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-10
07/08/2025 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/08/2025 19:47:27)
07/08/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-10
31/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052504-20.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: AUREO DO CARMO FILHOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106
29/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:57

Decisão interlocutória
29/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-10
07/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:37

Decisão interlocutória
04/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 23:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/09/2024 23:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/09/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 15:37

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2024 10:28:36)
14/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:57

Determinada a intimação
07/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 15:57

Determinada a intimação
01/12/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/12/2023 11:26

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
10/11/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/09/2023 14:12

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE04S)
13/09/2023 14:56

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/09/2023 14:40. Refer. Evento 30
11/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 13:14

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 13/09/2023 14:40. Refer. Evento 13
04/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:11

Despacho
04/09/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2023 13:39

Juntada de Petição
05/08/2023 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Despacho
06/07/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 15:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/09/2023 15:50
26/06/2023 12:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOA)
26/06/2023 10:15

Despacho
23/06/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:57

Despacho
16/05/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 01:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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