06/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:29

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027863-16.2019.4.02.5001/ESAUTOR: ANGELICA CRISTINA NEGRIADVOGADO(A): ANGELICA CRISTINA NEGRI (OAB ES041260)ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
18/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
17/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
05/09/2024 10:06

Juntada de Petição
23/07/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADI 5.090/DF (STF)
02/07/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:03

Decisão interlocutória
27/11/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02F)
14/11/2023 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 18:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:31

Determinada a intimação
09/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:16

Alterado o assunto processual
09/10/2023 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 16:01

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)
04/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2023 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2021 16:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/01/2021 16:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/01/2020 16:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/01/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente
05/12/2019 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071793-02.2024.4.02.5101

Gilvan Barreto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044976-61.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Crosstime Solucoes Logistica LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5071242-85.2025.4.02.5101

Jorge Luiz Vasconcellos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5003044-48.2025.4.02.5116

Adenilson da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087643-04.2021.4.02.5101

Leda Cristina Sarcinelli Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 12:40

Exibir Processo