24/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 73
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 73
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000301-42.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: IARA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ182728)ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o Contrato de Honorários juntado no evento 68 é referente a outro processo (5000314-46.2020.4.02.5114), defiro o prazo de 5 (cinco) dias, para que a Autora, querendo, junte o Contrato referente ao presente processo.

Sem prejuízo, cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-37
23/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:26

Despacho
22/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:23

Juntada de Petição
09/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Determinada a intimação
24/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:18

Juntada de Petição
13/12/2024 10:15

Juntada de Petição
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 14:50

Juntada de Petição
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 18:32

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 16:56

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/02/2024 23:00

Juntada de Petição
26/02/2024 14:42

Intimado em audiência
26/02/2024 14:42

Despacho
26/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:41

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 26/02/2024 13:00. Refer. Evento 35
26/02/2024 13:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024 17:16

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 26/02/2024 13:00
02/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2024 18:12

Determinada a intimação
11/01/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2023 20:21

Determinada a intimação
24/10/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 20:54

Determinada a intimação
05/09/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:28

Determinada a intimação
17/04/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:51

Determinada a intimação
14/02/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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