10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003051-40.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: VALDECIR FIRMINO DE SOUSAADVOGADO(A): LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB SP250469)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil.

Sem custas, em vista da gratuidade de Justiça deferida, anteriormente.

Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Sendo apresentado recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado,dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:58

Juntada de Petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 15:45

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:51

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA
30/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003051-40.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 24/07/2025.
25/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:30

Despacho
25/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023411-84.2024.4.02.5001

Olidio dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5002052-93.2025.4.02.5114

Valderli Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010337-50.2021.4.02.5103

Luiz Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2021 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5010337-50.2021.4.02.5103

Luiz Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5000016-96.2025.4.02.5108

Maria Alvina Santos Ferreira Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suellen dos Santos Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 09:13

Exibir Processo