04/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001613-34.2024.4.02.5109/RJAUTOR: AGATHA FLAVIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): IZAEL BERNARDES NETO (OAB RJ248795)DESPACHO/DECISÃOAnte o Trânsito em Julgado certificado nos autos, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
15/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:58

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001613-34.2024.4.02.5109/RJAUTOR: AGATHA FLAVIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): IZAEL BERNARDES NETO (OAB RJ248795)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
27/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento
06/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:43

Determinada a intimação
20/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:08

Determinada a intimação
12/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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