19/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022074-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA APARECIDA SOARESADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143583-91.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA SOARES)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-59 processada no TRF2 com o no. 51435839120254029666/TRF (PEDRO PAMPLONA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-59 processada no TRF2 com o no. 51435839120254029666/TRF (MARIA APARECIDA SOARES)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-59
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022074-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA APARECIDA SOARESADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-59
31/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:25

Determinada a intimação
21/01/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 12:09

Juntada de Petição
14/11/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
08/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 08:43

Homologada a Transação
07/11/2024 11:34

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:38

Juntada de Petição
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:00

Determinada a citação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 19:10

Juntada de Petição
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 10:03

Determinada a intimação
10/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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