18/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039478-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO MOREIRA SANT ANNAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, do NCPC/2015.
02/09/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 17:58

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 17:12

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039478-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIOGO MOREIRA SANT ANNAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, juntar aos autos comprovante de inscrição do requerente e da sua família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico, na forma do art. 20, § 12, da Lei nº 8.742/93 (incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), com dados detalhados do grupo familiar e atualizados nos últimos dois anos.
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:19

Determinada a intimação
21/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:45

Determinada a intimação
06/05/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 10:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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