17/09/2025 15:11

Juntada de Petição
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034014-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NACIRA DE ASSUNCAO ANDRADEADVOGADO(A): JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB RJ027439) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
15/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:33

Determinada a intimação
15/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 17:10

Juntada de Petição
02/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:50

Determinada a intimação
02/09/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034014-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NACIRA DE ASSUNCAO ANDRADEADVOGADO(A): JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB RJ027439) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:20

Determinada a intimação
21/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 08:46

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/05/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 09:20

Juntada de Petição
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição
02/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 14:35

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 11:58

Juntado(a)
22/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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