16/03/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
11/01/2023 16:06

Juntada de Petição
10/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 16:37

Recurso Extraordinário sobrestado
10/01/2023 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/12/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/12/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2022 16:45

Juntada de Petição
18/10/2022 14:01

Juntada de Petição
14/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/10/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2022 11:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5001407-83.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 140
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença desconstituída - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 25
05/11/2021 16:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
21/10/2021 19:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/10/2021 11:33

Lavrada Certidão
01/10/2021 11:51

Lavrada Certidão
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
23/09/2021 10:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 27
24/08/2021 14:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
24/08/2021 14:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
24/08/2021 14:42

Juntado(a)
13/08/2021 14:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 05:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2021 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:21

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:39

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 167
16/04/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/04/2021 14:17

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:16

Retirado de pauta
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
25/03/2021 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 113
01/03/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/01/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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