04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 17:10

Juntada de Petição
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-29.2024.4.02.5112/RJAUTOR: DAVI LUCCA ASSIS MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON (OAB RJ233274)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 22:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 14 e 15
15/01/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 14 e 15
12/12/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 16:48

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
05/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCCA ASSIS MIRANDA <br/> Data: 09/01/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
05/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:09

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01S)
23/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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