28/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:06

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-35.2021.4.02.5111/RJAUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ230371)ADVOGADO(A): RAFAEL ARCENIO DE SOUZA (OAB RJ230194)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2023 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/07/2021 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:26

Determinada a intimação
21/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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