14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5007724-70.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: IRANI DAS GRACAS MARTINSADVOGADO(A): KARINE DE LACERDA SOARES (OAB RJ210130)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no artigo 330, IV, do NCPC, deixo resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intime-se
03/09/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 11:14

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:09

Determinada a intimação
05/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007724-70.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 24/07/2025.
24/07/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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