TRF2 - 5000406-24.2020.4.02.5114
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
02/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
01/09/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
-
15/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
15/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-24.2020.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA DE BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197)AUTOR: MAXIMUS CARDOZO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso inominado interposto, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens. -
14/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 20:07
Determinada a intimação
-
13/08/2025 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 14:24
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
-
17/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
-
27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
-
27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
-
26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-24.2020.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA DE BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197)AUTOR: MAXIMUS CARDOZO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769)INTERESSADO: CARINE LUCIA CARDOZO MAIA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLISENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 138, porém os REJEITO.
Fica a presente decisão integrada à sentença proferida no evento 132.
Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
21/05/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2025 12:05
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
-
12/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
12/05/2025 11:36
Juntada de Petição
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
-
28/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
28/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
25/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:11
Despacho
-
24/04/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
08/11/2024 10:34
Juntada de Petição
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
23/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:07
Determinada a intimação
-
23/09/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 09:31
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
-
06/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
-
28/08/2024 13:00
Juntada de Petição
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
-
12/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 11:01
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 11:49
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
06/05/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2024 12:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
01/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 120
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120
-
11/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/04/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/04/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 11:19
Determinada a intimação
-
09/04/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
-
07/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/02/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/02/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/01/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
19/12/2023 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 19:49
Determinada a intimação
-
19/12/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 14:08
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2023 09:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
-
25/10/2023 13:56
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
24/10/2023 20:15
Determinada a intimação
-
24/10/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/10/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
21/06/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:25
Determinada a intimação
-
16/05/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2023 17:04
Determinada a intimação
-
16/03/2023 19:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
15/03/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 12:01
Juntado(a)
-
02/02/2023 13:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/01/2023 18:07
Determinada a intimação
-
24/01/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 09:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2022 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2022 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2022 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2022 18:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2022 18:16
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
14/10/2022 16:17
Determinada a intimação
-
14/10/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 18:42
Determinada a intimação
-
28/06/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/05/2022 19:45
Determinada a intimação
-
07/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2022 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2021 16:38
Despacho
-
16/11/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2021 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 18:53
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
28/10/2021 13:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/07/2021 19:19
Juntado(a)
-
15/07/2021 19:18
Juntado(a)
-
15/07/2021 19:17
Juntado(a)
-
15/07/2021 19:17
Juntado(a)
-
10/05/2021 16:18
Conclusos para julgamento
-
28/04/2021 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2020 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2020 20:27
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
25/11/2020 14:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/07/2020 16:29
Autos com Juiz para Sentença
-
15/07/2020 16:29
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2020 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2020 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/06/2020
-
09/06/2020 15:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020
-
22/05/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/05/2020 17:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 17:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 17:44
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 17:42
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/05/2020 19:06
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 17:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/03/2020 16:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091952-63.2024.4.02.5101
2S Services LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 09:26
Processo nº 5001969-98.2020.4.02.5002
Margramar Granitos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2025 11:00
Processo nº 5001969-98.2020.4.02.5002
Margramar Granitos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000466-60.2025.4.02.5004
Ademilson Dias Ferreira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001349-16.2021.4.02.5111
Anselmo Ricardo da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00