12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:03

Determinada a intimação
10/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição
04/09/2025 15:39

Juntada de Petição
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064828-76.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUREA REGINA TOMAZ DA FONSECAADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) DESPACHO/DECISÃO Ante a expressa desistência do recurso protocolado no evento 83, à secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença prolatada.

Concomitantemente, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito.
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:46

Determinada a intimação
23/07/2025 19:18

Juntada de Petição
14/07/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
02/07/2025 16:01

Juntada de Petição
16/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:32

Determinada a intimação
20/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 14:13

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:01

Determinada a intimação
08/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071504620234020000/TRF2
14/12/2023 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071504620234020000/TRF2
13/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:50

Determinada a intimação
11/09/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071504620234020000/TRF2
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064754-22.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 45, 46
07/08/2023 13:29

Decisão interlocutória
07/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2023 11:47

Determinada a intimação
30/06/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071504620234020000/TRF2
01/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071504620234020000/TRF2
25/05/2023 02:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071504620234020000/TRF2
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/04/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 05:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 05:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 21:42

Determinada a intimação
12/12/2022 16:47

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:52

Juntada de Petição
10/10/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022 12:50

Juntada de Petição
30/08/2022 16:19

Juntada de Petição
29/08/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 23:20

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 18:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO16F)
25/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 17:54

Declarada incompetência
25/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 15:54

Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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