TRF2 - 0125629-53.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2024 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/12/2024 11:24
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/05/2023 14:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/05/2023 14:42
Despacho
-
05/05/2023 08:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
26/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
13/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
13/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 21:29
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/01/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
23/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/12/2022 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 22:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 22:30
Juntado(a)
-
15/12/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/12/2022 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0125629-53.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: QUINK CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
17/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 17:56
Retirado de pauta
-
17/11/2022 17:56
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 13:52
Juntada de Petição
-
16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
06/10/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2022 15:21
Retirado de pauta
-
30/09/2022 16:37
Juntada de Petição
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0125629-53.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: QUINK CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
14/09/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/08/2022 12:13
Retirado de pauta
-
30/08/2022 12:13
Lavrada Certidão
-
30/08/2022 11:32
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0125629-53.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: QUINK CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/07/2020 19:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/07/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2020 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2020 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2020 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2020 22:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/06/2020 19:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2020 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/06/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/06/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/06/2020 16:47
Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB4TESP
-
21/05/2020 18:48
Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB08
-
21/05/2020 17:58
Juntada - Notas taquigráficas
-
21/05/2020 17:55
Lavrada Certidão
-
01/04/2020 15:52
Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB4TESP
-
09/03/2020 20:21
Juntada de Petição
-
20/02/2020 17:21
Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB09
-
14/02/2020 17:43
Remessa Interna - GAB09 -> SUB4TESP
-
13/02/2020 17:52
Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB09
-
13/02/2020 17:49
Lavrada Certidão
-
13/02/2020 17:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 13/02/2020 00:16:21)
-
13/02/2020 17:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 11/02/2020 14:27:16)
-
13/02/2020 00:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/02/2020 13:36
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/02/2020 16:11
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
13/12/2019 16:04
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2019 15:56
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
22/11/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/11/2019 18:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2019 14:30:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/11/2019 17:27
Remessa Interna com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2019 17:37
Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
12/11/2019 17:36
Juntada - Notas taquigráficas
-
12/11/2019 17:23
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2019 18:16
Conclusão para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2019 17:55
Remessa Interna com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2019 14:29
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
06/11/2019 18:55
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
06/11/2019 18:42
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/10/2019 15:57
Julgamento - Retirado de Pauta
-
11/10/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2019 17:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/10/2019 14:56
Lavrada Certidão
-
03/10/2019 14:55
Lavrada Certidão
-
30/09/2019 21:02
Juntada de Petição
-
24/09/2019 18:03
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2019 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2019 15:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/09/2019 13:39
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 02/09/2019 13:37:40)
-
29/08/2019 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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