27/08/2025 06:29

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:52

Determinada a intimação
25/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/07/2025 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5072405-37.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FARMALIVE FARMACIAS LTDAADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino o prosseguimento da Execução de Título Extrajudicial nº em seus ulteriores termos.

Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/1996).

Determino a elevação dos honorários advocatícios fixados no despacho proferido no evento 4, DESPADEC1 da execução em apenso para 20% (vinte por cento) sobre o valor de dívida, nos termos do § 2º do art. 827 do CPC/2015.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 5026421-30.2024.4.02.5101.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026421-30.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
28/07/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:16

Determinada a intimação
05/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 00:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 20:49

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:40

Determinada a intimação
20/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:01

Determinada a intimação
29/11/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:48

Determinada a intimação
15/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50264213020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007406-14.2025.4.02.5110

Antonio Leonardo Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5001394-20.2021.4.02.5111

Ricardo Rosa Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007137-72.2025.4.02.5110

Priscila Lima Goncalves Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5002519-96.2025.4.02.5106

Rosineide Gomes de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus da Costa Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001264-18.2025.4.02.5102

Aldinea Coutinho Vieira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 08:28

Exibir Processo