TRF2 - 5002523-46.2024.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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21/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002523-46.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: ROSENIL DE OLIVEIRA TRISTAOADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 18 - 21/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A -
19/08/2025 19:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:49
Determinada a intimação
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19/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 12:46
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002523-46.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ROSENIL DE OLIVEIRA TRISTAOADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557)SENTENÇAAnte o exposto: (i) quanto à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO; (ii) quanto ao reconhecimento da especialidade, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a natureza especial do período de 07/04/1993 a 28/04/1995; Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários de advogado (LJE, art. 55, caput). Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se.
VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, Nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. -
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:40
Julgado improcedente o pedido
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09/04/2025 15:26
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2025 15:07
Juntada de Certidão
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24/01/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2024 08:21
Juntada de Petição
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15/10/2024 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:35
Determinada a intimação
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07/10/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo
RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo
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