02/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2025 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031908-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDETE GALDINO DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

Cite-se a parte ré, para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001).

Sem prejuízo da citação, intime-se a parte ré para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, com indicação, se for o caso, dos seus termos.

Sobre a proposta de conciliação a parte autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de aceitação da proposta, homologar-se-á a conciliação, mediante sentença com eficácia de título executivo.

Em não havendo proposta de conciliação, no prazo a que se refere o artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001, a parte ré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao Juizado toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Após, voltem os autos conclusos.
18/07/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:59

Determinada a citação
18/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 08:19

Determinada a intimação
22/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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