12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 10:18

Despacho
26/08/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 12:03

Juntada de Petição
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063019-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: EDUARDO BAPTISTA MOTTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-75
07/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063019-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: EDUARDO BAPTISTA MOTTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 75 - 27/06/2025 - Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:23

Determinada a intimação
07/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF06
07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:07

Decisão interlocutória
13/11/2024 04:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/11/2024 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
05/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/10/2024 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2024 14:51:44)
11/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 06:47

Juntada de Petição
29/08/2024 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 10:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONT 1 - Evento 6 - CONTESTAÇÃO - 23/08/2024 19:41:56
28/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:00

Decisão interlocutória
28/08/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 19:41

Juntada de Petição
21/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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