TRF2 - 5001173-48.2018.4.02.5109
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 05:07
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 05:05
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
30/04/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/04/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 23:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2024 10:28
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
20/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:56
Despacho
-
18/03/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:50
Despacho
-
04/03/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/01/2024 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/01/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 21:45
Despacho
-
06/12/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:00
Despacho
-
17/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
16/11/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 18:18
Juntada de Petição
-
08/11/2023 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
17/10/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
13/10/2023 11:45
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
11/10/2023 17:45
Juntada de Petição
-
11/10/2023 13:05
Despacho
-
11/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2023 11:07
Juntada de Petição
-
29/09/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 21:28
Despacho
-
26/09/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2023 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2023 22:37
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
16/07/2023 22:37
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
12/07/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 12:36
Despacho
-
10/07/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 18:58
Despacho
-
01/06/2023 16:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026278820234020000/TRF2
-
29/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2023 16:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026278820234020000/TRF2 referente ao evento 19
-
25/05/2023 17:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026278820234020000/TRF2
-
24/05/2023 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 11:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:45
Despacho
-
07/03/2023 16:51
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026278820234020000/TRF2
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 21:36
Juntada de Petição
-
02/03/2023 21:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026278820234020000/TRF2
-
24/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 15:20
Despacho
-
04/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
17/01/2023 14:47
Despacho
-
17/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 09:48
Juntado(a)
-
31/10/2022 09:48
Despacho
-
29/04/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/04/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/04/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2022 08:26
Determinada a intimação
-
13/04/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/04/2022 11:07
Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF07F)
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022
-
23/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001173-48.2018.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE S JOSE COMERCIO E SERVICO LTDA EDITAL Nº 510007143265 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO N. 5001173-48.2018.4.02.5109, MOVIDA POR NOME AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE TRANSPORTE S JOSE COMERCIO E SERVICO LTDA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado(a), fica CITADO(S) TRANSPORTE S JOSE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-65, na pessoa de seu representante legal para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente à(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n.(s) 4.006.031658/18-94), natureza Multas e demais Sanções, processo(s) administrativo(s) bem como para PAGAR(EM), no prazo de 05 (cinco) dias, após decorridos os 30 (trinta) dias constantes deste edital, o(s) débito(s) concernente(s) à(s) mesma(s), devidamente atualizado(s) junto ao exequente, cujo valor, em 10/2018, era de R$ R$ 3.163,75 (três mil cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), acrescido de juros, multa de mora e encargos indicados na(s) C.D.A.(s) supramencionada(s), pagando, também, as custas judiciais, ou garanta a execução (artigo 8º, caput, IV, e artigo 9º, incisos, da Lei 6830/80), sendo que a forma de pagamento também deverá ser consultada junto ao exeqüente, conforme o despacho a seguir transcrito: ”I -Defiro a citação por via editalícia.” (...).
Fica o réu ciente de que, não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, prosseguirá o feito com a PENHORA ou o ARRESTO em bens do(a) executado(a), tantos quantos bastem para a integral satisfação do débito, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.
Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s), ainda, de que a consulta aos autos eletrônicos bem como a visualização deverá ser realizada mediante acesso ao sítio da Justiça Federal na web: www.jfrj.gov.br, nos termos do Provimento nº T2-PVC-2010/00089, de 17 de dezembro de 2010, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Segunda Região.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – e-DJE 2ª Região, na forma da lei, cientificado(a) o(a) executado(a) de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1635, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando todos os interessados cientes de que nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00013, de 15 de fevereiro de 2022, o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi prorragado até o dia 31/03/2022.
Assim, eventuais dúvidas, com o juízo, poderão continuar sendo dirimidas, remotamente, por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 971741087) ou, ainda, via Balcão Virtual (https://meet.jit.si/SJRJ-BalcaoVirtual-01VF-RE).
DADO E PASSADO, nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 22/02/2022.
Eu, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 14.799, digitei.
E eu, Rosângela Pinto, Diretora de Secretaria, matrícula n. 15.661, conferi. (as.) PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE.///////////////////////////////////////////////////////// -
22/02/2022 17:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022
-
22/02/2022 17:34
Expedição de Edital - citação
-
27/09/2021 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2021 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2021 10:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2021 10:33
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2021 10:13
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2021 19:05
Juntada de peças digitalizadas
-
14/01/2021 20:28
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/09/2020 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2020 18:19
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
12/05/2020 22:10
Juntada de Certidão
-
22/01/2020 14:19
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/09/2019 07:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/08/2019 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/08/2019 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2019 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2019 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2018 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2018 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2018 15:57
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
29/10/2018 15:11
Expedição de Mandado de citação
-
29/10/2018 15:11
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/10/2018 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/10/2018 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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