24/11/2022 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
24/11/2022 13:56

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
24/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/09/2022 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5011185-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: SANDRA GONCALVES DE MELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 422
25/07/2022 12:14

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
20/07/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
26/11/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/11/2021 10:12

Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
24/11/2021 10:12

Processo Reativado - Novo Julgamento
01/03/2021 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
01/03/2021 14:04

Trânsito em Julgado - Data: 25/02/2021
25/02/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/02/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 14:08

Prejudicado o recurso
12/11/2020 14:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
28/10/2020 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB03)
28/10/2020 13:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 19:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
28/09/2020 19:11

Decisão interlocutória
22/09/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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